TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE APP.MEMO

Por favor, leia com atenção os termos e condições.
Ao se cadastrar no APP.Memo.ind.br você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS do aplicativo. A aceitação dos termos descritos abaixo é absolutamente indispensável para utilização do site e do aplicativo Memo.

O Aplicativo Memo, foi desenvolvido pela Industria e Comércio de Chopeiras Ribeirão Preto, inscrita no CNPJ: 03.670.744/0001-01, com sede na Rua Antônio Pareschi, 205, Distrito Empresarial, Ribeirão Preto/SP sendo citada nos termos abaixo apenas como Industria Memo. O Aplicativo foi desenvolvido com intuito de disponibilizar acesso a alguns controles de sua Cervejeira CVJ10 e assim como acessos a conteúdos e exclusivos e divulgação de promoções de parceiros oriundo dos Memo´s Club

Os dados ficam disponíveis na nuvem de forma online para acesso em seu celular, tablet (no sistema Android e IOS) e computador, com interface amigável e interativa para comunicação.

A utilização do APP MEMO se dará de acordo com o disposto nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade (“Termos”), com os quais você manifesta, consentimento livre, expresso e informado, em relação à integralidade do documento, incluindo eventuais avisos, disclaimers, entre outros, que podem ser exibidos durante a utilização do APP MEMO. Caso não aceite ou não concorde com quaisquer das disposições dos Termos, ou quaisquer alterações realizadas nestes, deverá se abster de utilizar o APP MEMO, imediatamente. 

Qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário que você possua com relação a estes Termos ou ao Aplicativo poderá ser direcionado ao e-mail app.memo.ind.br.

TERMOS DE USO

1. Condições de acesso e utilização do APP MEMO

1.1 Acesso

Para que você consiga utilizar o APP MEMO e as suas ferramentas, é necessário realizar prévio cadastro, rápido e prático, fornecendo os dados solicitados, com precisão e veracidade, mantendo-os sempre atualizados, sendo vedada a inserção de informações falsas e/ou de terceiros, sem autorização destes.

O APP MEMO é fornecido sem custo, permitindo acesso as funcionalidades básicas do APP MEMO. Para acessar todas funcionalidades é necessário cadastrar sua Cervejeira Memo CVJ100 ou ser convidado por um administrador de uma Cervejeira Memo CVJ100. Para maiores informações acesse app.memo.ind.br.

1.2 Utilização de senha segura

É de responsabilidade exclusiva do Usuário a escolha de senha segura para acesso ao APP MEMO, entendendo-se como tal aquela que contenha caracteres maiúsculos e minúsculos, números e símbolos (@, #, * etc.), devendo mantê-la em segredo e se abster de fornecê-la a terceiros, que eventualmente a solicitem, para quaisquer fins, além de utilizar as tecnologias adequadas para proteger a sua privacidade perante terceiros, especialmente nos dispositivos móveis.

1.3 Utilização do aplicativo

A utilização do APP MEMO deve se pautar pelo respeito a toda a legislação aplicável, bem como por condutas morais e éticas. Sempre que estiver em dúvida se alguma das suas condutas pode violar quaisquer desses pontos, recomendamos que você não continue com seu ato. Assim, dentre outros, trazemos as seguintes regras:

a) O Usuário declara possuir as necessárias autorizações para a inserção dos dados no APP MEMO, responsabilizando-se exclusivamente;

b) As informações inseridas pelo Usuário na ferramenta APP MEMO devem ser verdadeiras, sendo o Usuário o único responsável por informações inverídicas inseridas;

c) A Indústria Memo não se responsabiliza por qualquer ação tomada baseada nos dados do APP MEMO, já que os mesmos são inseridos pelo próprio usuário.

d) A Indústria Memo não garante a atualidade das informações disponibilizadas no APP MEMO, cabendo ao Usuário checar e validar os dados apresentados, antes de tomar qualquer atitude baseada neles;

e) O Usuário não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a: conteúdo difamatório ou pornográfico;

f) Os Usuários não deverão inserir qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A Indústria Memo não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

Em qualquer circunstância, o Usuário é o único responsável pelo uso que fizer do APP MEMO, bem como pelo conteúdo inserido. Caso encontre qualquer conteúdo que entenda violar direitos de terceiros, o Usuário deverá entrar em contato com a Indústria Memo, imediatamente, pelo e-mail suporte@memo.ind.br.

2. Propriedade Intelectual

O Usuário está ciente de que os direitos em relação à integralidade das ferramentas do APP MEMO, tais como arquivos de dados, textos, programas, arquivos de áudio, fotografias, vídeos, gráficos e outros, a estes não se limitando (em conjunto, denominado “Material”), são de propriedade da Indústria Memo, ou de terceiros, reproduzidos sob autorização, quando necessária. 

O Usuário se declara ciente de que o Material a que terá acesso está protegido por direitos de propriedade intelectual (estando esses direitos registrados ou não), nos termos do disposto nas Leis 9.279/1996, 9.609/1998 e 9.610/1998. 

Qualquer uso que viole o acima disposto somente poderá ser realizado, mediante prévia e expressa autorização da Indústria Memo, a qual poderá ser obtida por meio de um dos canais oficiais de contato.

3. Exclusão de garantias e de responsabilidade

A Indústria Memo adota todos os esforços e investe constantemente, para que todos os dados dos Usuários sejam armazenados da melhor forma possível! A Indústria Memo, porém, não garante que as informações cadastradas no APP Memo estarão disponíveis durante todo o tempo, sendo certo que elas também poderão ser excluídas, em específicas situações, independentemente de prévio aviso. Em razão disso, compete única e exclusivamente ao Usuário manter cópia de todas as informações disponibilizadas no APP MEMO que assim desejarem. A Indústria Memo não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção de acesso ao APP MEMO, e/ou às informações, independentemente do motivo que cause essa suspensão, quer ocorra por culpa de terceiros ou não. 

A Indústria Memo adotará todos os esforços para que o sistema de lembretes/agendamento funcione com a máxima perfeição, o que não substitui a necessidade de que o próprio APP MEMO tenha seus controles internos, não podendo a Indústria Memo ser responsabilizada, no caso de qualquer instabilidade e/ou mau funcionamento dessa função. 

O Usuário, igualmente, isenta a Indústria Memo de qualquer responsabilidade decorrente do mau uso do APP MEMO e pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da transmissão, difusão, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso às informações. Igualmente, independentemente da modalidade, não é oferecida qualquer garantia, implícita ou explícita, de qualquer natureza, seja em relação ao seu funcionamento, seja em relação à disponibilidade das informações. 

Em relação a produtos adquiridos de parceiros no canal Memo’s Club, A Indústria Memo não efetua reembolso nem se responsabiliza pelos produtos adquiridos no canal, uma vez que a Indústria Memo não realiza a venda, apenas divulga a promoção de parceiros e direciona para que a compra seja realizada diretamente no canal do parceiro isentando a Indústria Memo de qualquer responsabilidade. 

4. Duração e Finalização

O acesso ao APP MEMO estará disponível por tempo indeterminado, podendo a Indústria Memo a seu exclusivo critério, a qualquer momento e independentemente de motivo ou aviso prévio, excluir perfis, negar, suspender ou descontinuar, temporária ou definitivamente, o acesso de Usuários ao APP MEMO, sem que seja devida qualquer indenização ou compensação a referidos Usuários.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Leia com bastante atenção as disposições abaixo, as quais esclarecem, de forma clara, objetiva e direta, as informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e armazenamento de dados durante a utilização do APP MEMO, procedimentos em relação aos quais você manifesta consentimento, livre e expresso e informado. 

1. Quais informações coletamos e armazenamos?

A Indústria Memo coleta e armazena os dados fornecidos espontaneamente pelo Usuário, durante a sua utilização do APP MEMO, como, por exemplo, as informações cadastrais fornecidas para criação da conta de acesso ao aplicativo, bem como os dados inseridos durante a utilização do aplicativo, pelo preenchimento dos formulários. 

A Indústria Memo pode ainda coletar e armazenar dados coletados automaticamente pelo APP MEMO, independentemente do fornecimento pelo Usuário. A cada acesso são obtidas informações, tais como, mas não se limitando a, características do dispositivo de acesso, do navegador, número IP com informação de data e hora, origem do IP, funcionalidades acessadas, informações sobre cliques e preferência de navegação, geolocalização, entre outros. A Indústria Memo também poderá utilizar outras tecnologias, como cookies, para coletar informações do Usuário e melhorar a experiência de navegação. Alguns desses recursos podem ser bloqueados, o que poderá obstar o funcionamento de algumas funcionalidades do APP MEMO. 

Assim, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas pelo APP MEMO e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação a tais procedimentos.

As informações coletadas são tratadas pela Indústria Memo como sigilosas, e qualquer funcionário ou prestador de serviços que entrar em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem como em não as usar de modo destoante do previsto nestes Termos. A Indústria Memo emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados.

2. Como utilizamos as informações coletadas?

As informações coletadas serão utilizadas para o funcionamento normal do APP MEMO, mantê-lo e aprimorá-lo, bem como para facilitar a identificação do perfil e necessidades do Usuário, a fim de personalizar e aprimorar a oferta de produtos e conteúdo do Memo’s Club desenvolvidos pela Indústria Memo. 

As informações constantes no APP MEMO poderão, de forma estatística e anonimizada (isto é, não individualizada), ser repassadas a terceiros, de forma gratuita, ou não, e utilizadas para fins publicitários, desde que seja garantindo que não será possível a identificação do Usuário por meio dos dados fornecidos, no que o Usuário, desde logo, dá o consentimento livre, expresso e informado para tanto, nos termos exigidos pela Lei Nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet.

Qualquer informação coletada poderá ser excluída, quando deixar de ser necessária ou pertinente para a finalidade que justificou a sua coleta e tratamento, sendo certo que nenhum dado pessoal trafegará pelo APP MEMO ou será armazenado em qualquer local, físico ou remoto, após a sua exclusão. O Usuário poderá desinstalar o aplicativo a qualquer momento ou deixar de utilizá-lo, portanto deve estar ciente de que, mesmo nestes últimos casos, a Indústria Memo respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira. 

3. Com quem compartilhamos as informações coletadas?

A Indústria Memo poderá compartilhar os dados em referência com as demais empresas parceiras, no que o Usuário desde logo concorda expressamente, o que poderá ocorrer especialmente nas seguintes hipóteses: (i) caso a viabilização dos negócios e/ou serviços oferecidos pela Indústria Memo dependa do repasse de dados a parceiros; (ii) para proteção dos interesses da Indústria Memo em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, como, mas não se limitando a, quando exista a necessidade de identificar ou revelar dados de Usuário que esteja utilizando o aplicativo com propósitos ilícitos; (iii) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Indústria Memo; e (iv) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para requisição.

4. Como armazenamos as informações coletadas?

São adotadas pela Indústria Memo as seguintes precauções na guarda e no tratamento das informações dos Usuários: (a) utilizamos os métodos padrões e de mercado para anonimizar os dados coletados; (b) possuímos mecanismos de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas; (c) somente autorizamos o acesso de pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações; e (d) aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira. 

Tais precauções, no entanto, não garantem integralmente que todas as informações que trafegam no APP MEMO não sejam acessadas por terceiros mal-intencionados, por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Em razão disso, a Indústria Memo não se responsabiliza por acessos ilícitos, bem como por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas no APP MEMO pelo Usuário.

Não necessariamente, as informações ficarão armazenadas em servidores localizados no Brasil, podendo ser encaminhadas para qualquer país em que a Indústria Memo tiver servidores. 

5. Exclusão das informações?

Você pode solicitar, a qualquer momento, a exclusão de todos os dados incluídos na APP MEMO, por meio do aplicativo, por meio de uma das formas de contato indicadas nos presentes Termos. Com isso, você não mais terá acesso a nenhuma das funcionalidades do aplicativo. Após a solicitação de exclusão, para reativar a sua conta, será necessário novo cadastro. 

Atuaremos para atender a sua solicitação no menor espaço de tempo possível, sendo certo que, após a exclusão, os dados não mais poderão ser recuperados. O Usuário deve estar ciente, entretanto, que as informações cuja lei obriga a guarda permanecerão armazenadas, pelo prazo mínimo disposto nas normas aplicáveis. 

DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Atualização destes Termos

Em caso de qualquer alteração nos presentes Termos, especialmente com relação ao tratamento que damos às informações, se houver obrigação legal, os Usuários serão comunicados, por meio do e-mail cadastrado no APP MEMO, sobre tais alterações, ou por meio de avisos no APP MEMO, devendo deixar de utilizá-lo caso não concorde com quaisquer modificações.

2. Legislação e Foro

Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da cidade de Ribeirão Preto/SP, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

3. Contato

Caso seja necessário contatarmos você, tal será realizado por meio do endereço de e-mail informado quando de seu cadastro no APP MEMO, ou por meio de mensagens disponibilizadas no próprio aplicativo. 

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, o Usuário pode contatar a Indústria Memo através do e-mail: suporte@memo.ind.br.